Caieiras Enfrenta Polêmica na Licitação Para Obras de Infraestrutura

Em meio a uma confusão de documentos e datas, a Prefeitura de Caieiras se vê no olho do furacão por conta de uma licitação que promete melhorar a infraestrutura das ruas São Paulo e Santo Antônio.

Caieiras
Publicado em 19/04/2024
Caieiras Enfrenta Polêmica na Licitação Para Obras de Infraestrutura

No centro da disputa está a advogada Júlia de Souza Ferreira da Costa Soares, que questiona a legalidade do processo de escolha da empresa que executará as obras de recapeamento, pavimentação asfáltica e sinalização.

Segundo a representação feita pela advogada, o edital apresentava vários problemas, como prazos de divulgação insuficientes, falta de informações sobre o início dos serviços e até critérios excessivamente específicos para a qualificação técnica das empresas interessadas. A Prefeitura, liderada pelo prefeito Gilmar Soares Vicente, chegou a alterar partes do edital em resposta às queixas, mas não conseguiu aplacar as dúvidas sobre a integridade do processo.

Em decisão recente, o Tribunal de Contas decidiu não suspender o processo de licitação, marcando uma nova data para a sessão de abertura das propostas para o dia 26 de abril. A decisão veio após a prefeitura defender que as mudanças realizadas no edital estavam de acordo com as normas e que os prazos estabelecidos eram suficientes para a execução dos serviços.

A situação ganhou ainda mais complexidade com o uso de um sistema eletrônico privado para a realização do certame, uma escolha que, segundo a administração municipal, segue a regulamentação e já é usada em outros municípios. No entanto, a advogada Júlia Soares permanece cética quanto à transparência e legalidade do processo.

O Tribunal de Contas, ao analisar o caso, apontou que as alegações de ilegalidade não eram suficientes para uma intervenção imediata, indicando que o assunto será melhor avaliado em um processo ordinário.

Enquanto a prefeitura de Caieiras e os representantes legais se preparam para a nova data de abertura das propostas, a comunidade local aguarda ansiosa pelas melhorias prometidas nas ruas da cidade, esperando que todas as questões legais sejam resolvidas sem mais contratempos.

*Com informações de A Semana.

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