A aviação regional enfrenta um novo desafio no Brasil. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a suspensão das operações da Voepass a partir desta terça-feira (11), alegando que a companhia não conseguiu atender às exigências de segurança estabelecidas pela agência reguladora. A decisão ocorre meses após um acidente envolvendo um avião da empresa, que caiu em Vinhedo (SP), resultando na morte de 62 pessoas.
A Anac informou que a suspensão é provisória e permanecerá em vigor até que a companhia consiga demonstrar a correção das irregularidades apontadas. Entre os problemas identificados estão a reincidência de falhas anteriormente consideradas resolvidas e o descumprimento de medidas como a redução da malha aérea e o aumento do tempo das aeronaves no solo para manutenção. Segundo a agência, a falta de efetividade do plano de ações corretivas comprometeu a confiança nos processos internos da empresa.
A Voepass, que opera voos regionais e fretados, afirmou que sua frota está em conformidade com as normas de segurança e que já iniciou tratativas para demonstrar à Anac sua capacidade de cumprir os regulamentos exigidos. A empresa também destacou que a suspensão impacta passageiros que dependem de suas operações para deslocamentos diários.
A Anac anunciou a suspensão após identificar problemas persistentes na segurança operacional da Voepass. Segundo a agência, auditorias recentes apontaram que a empresa não cumpriu todas as exigências impostas após o acidente em Vinhedo, o que resultou na necessidade de medidas cautelares.
A decisão inclui a suspensão de voos comerciais e fretados operados pela companhia, afetando 15 localidades em sua malha aérea. As irregularidades envolvem falhas no sistema de gestão da empresa, descumprimento de exigências regulatórias e a reincidência de problemas já identificados em fiscalizações anteriores.
A agência explicou que a suspensão permanecerá até que a Voepass comprove a correção das não conformidades apontadas. Os passageiros afetados devem entrar em contato com a companhia ou com as agências de viagem para solicitar reembolso ou reacomodação em outras empresas aéreas.
Desde o acidente ocorrido em Vinhedo, a Anac intensificou a fiscalização sobre as operações da Voepass. Técnicos da agência realizaram inspeções nas bases operacionais e de manutenção da companhia para verificar o cumprimento das normas de segurança.
Entre as exigências feitas à empresa estavam a redução da malha aérea, a ampliação do tempo de solo das aeronaves para manutenção e a substituição de administradores responsáveis pela operação. A Anac afirmou que a Voepass não demonstrou eficácia na implementação dessas medidas, o que motivou a suspensão temporária das atividades.
Em fiscalizações recentes, a agência constatou que problemas antes considerados resolvidos voltaram a ocorrer, comprometendo a segurança das operações. O não cumprimento das exigências levou a Anac a concluir que os sistemas internos da empresa não estão conseguindo responder adequadamente aos riscos identificados.
A suspensão das operações da Voepass afeta passageiros que utilizam a aviação regional como meio de transporte frequente. A empresa opera voos entre cidades do interior e capitais, atendendo regiões onde há menor oferta de transporte aéreo.
A Anac recomendou que os passageiros impactados busquem informações diretamente com a companhia aérea ou com as agências responsáveis pela venda das passagens. A regulamentação vigente prevê que os clientes tenham direito ao reembolso ou à reacomodação em voos de outras empresas.
A Voepass afirmou que seguirá as diretrizes da Resolução 400 da Anac, que estabelece normas para atrasos e cancelamentos de voos. A companhia também ressaltou que pretende retomar as operações assim que conseguir demonstrar conformidade com os requisitos de segurança exigidos.
Em nota oficial, a Voepass afirmou que recebeu a notificação da Anac sobre a suspensão de suas atividades e que já iniciou o processo para demonstrar sua capacidade de atender aos requisitos de segurança.
A empresa destacou que sua frota está apta para operação e que segue os padrões exigidos pela legislação. Segundo a companhia, a suspensão tem um impacto significativo para os passageiros que dependem de sua malha aérea.
A Voepass garantiu que seguirá os procedimentos necessários para restabelecer sua operação o mais rápido possível e que continuará prestando assistência aos passageiros afetados pela suspensão.
A retomada das atividades da Voepass dependerá da implementação das correções exigidas pela Anac. A empresa precisará comprovar que suas operações atendem aos padrões de segurança estabelecidos pelos regulamentos.
A Anac informou que continuará monitorando a situação e que novas inspeções serão realizadas para garantir que as exigências sejam cumpridas antes da liberação dos voos. A agência reforçou que a segurança dos passageiros é a prioridade e que qualquer decisão sobre o retorno das operações será baseada em critérios técnicos.
O setor de aviação regional acompanha de perto o desdobramento do caso, uma vez que a suspensão da Voepass pode afetar a conectividade de diversas cidades atendidas pela empresa. A decisão final sobre a retomada das operações dependerá da capacidade da companhia de atender plenamente às exigências regulatórias.
Fonte: G1.