A reportagem publicada pela “Folha de S. Paulo” nesta quarta-feira (14) alega que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, teria direcionado investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro utilizando recursos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma não oficial. De acordo com o jornal, mais de 6 gigabytes de mensagens trocadas por assessores de Moraes, obtidas através de fontes com acesso a dados de um telefone, revelam que o gabinete do ministro usava o setor de combate à desinformação do TSE como uma espécie de “braço investigativo”.
As mensagens divulgadas pela “Folha” apontam que, durante o período de agosto de 2022 a maio de 2023, diversos pedidos de relatórios e investigações foram feitos a partir do gabinete de Moraes. Esses relatórios teriam sido usados para embasar ações contra figuras públicas associadas ao bolsonarismo, como o deputado Eduardo Bolsonaro e publicações com viés de direita, como a “Revista Oeste”.
Um dos exemplos citados pela matéria envolve o juiz auxiliar Airton Vieira, que teria solicitado um levantamento de revistas golpistas para desmonetizar nas redes sociais. Em troca de mensagens com Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Vieira teria indicado que o material deveria ser analisado para encontrar justificativas para ações punitivas. A resposta de Tagliaferro indica que, apesar de não ter encontrado nada comprometedor nas publicações analisadas, ele buscaria formas de atender ao pedido.
Outro exemplo revelado pelo jornal envolve a tentativa de relacionar o deputado Eduardo Bolsonaro ao argentino Fernando Cerimedo, conhecido por divulgar informações falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro. Em novembro de 2022, mensagens trocadas entre Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE, e Tagliaferro, indicam a elaboração de um relatório que estabeleceria uma ligação entre os dois. O relatório produzido teria sido usado para justificar medidas restritivas contra Eduardo Bolsonaro.
O gabinete de Alexandre de Moraes, em resposta às acusações, emitiu uma nota na noite de terça-feira (13), afirmando que todas as ações realizadas foram oficiais, regulares e devidamente documentadas. A nota esclarece que os relatórios produzidos pelo TSE faziam parte das investigações em curso no STF, relacionadas ao inquérito das fake news e das milícias digitais, e que esses documentos estavam diretamente ligados ao combate à desinformação e à proteção das instituições democráticas.
Ainda segundo a nota, todos os procedimentos foram realizados com a devida participação da Procuradoria Geral da República (PGR) e seguiram os termos regimentais. O gabinete de Moraes reforça que o TSE, no exercício de seu poder de polícia, tem competência para realizar relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação e discursos de ódio eleitoral, e que esses relatórios foram utilizados para dar continuidade às investigações conduzidas pela Polícia Federal.
A reportagem da “Folha de S. Paulo” também destaca que em alguns casos, os relatórios solicitados ao TSE foram feitos de maneira extraoficial e usados para embasar medidas criminais contra bolsonaristas, como o bloqueio de redes sociais e a intimação de pessoas para depoimentos à Polícia Federal. O jornal aponta que essas ações podem ter ocorrido fora dos ritos normais e sem a devida documentação oficial.
Fonte: G1.